Reflexões sobre a liberdade de expressão

agosto 19th, 2010 em Y&R

leonardo boff590

O teólogo, escritor e professor Leonardo Boff é fortemente ligado à questão dos direitos humanos no Brasil. Ele renunciou às atividades de padre depois de se indispor com o Vaticano por defender a Teologia da Libertação – movimento identificado como uma “opção preferencialmente pelos pobres”, que surgiu na América Latina na década de 1970. Nesta entrevista ao blog da Y&R, Boff fala de liberdade de expressão, limites e censura. Confira e deixe sua opinião!

Em que medida a liberdade de expressão contribui para a democracia?
A democracia é construída a partir de cidadãos livres. Livremente escolhem seus representantes e livremente podem expressar sua opinião pelos mais diferentes veículos de comunicação, até por manifestações públicas. A liberdade de expressão é um dos primeiros direitos consignados nas várias declarações dos direitos humanos. Sem essa liberdade de expressão, a democracia se perde como realidade e assume características de farsa e de irrealidade. É pela liberdade de expressão que a democracia se exerce, melhora e se mantém sempre aberta, uma democracia sem fim.

Na sua opinião, devem haver limites para o que é veiculado em forma de conteúdo editorial ou publicitário? Quais são esses limites?
Para tudo há limites. Não existe em nenhuma sociedade o “vale tudo” que acaba sendo sempre o domínio do mais forte sobre os demais. A democracia supõe o estado de direito, quer dizer, a existência de uma constituição que, no seu sentido original, consagra as regras que regem a convivência entre todos e equilibra os diferentes interesses. E existem muitas leis, desde aquelas do tráfego até aquelas dos impostos. As leis traçam limites, consignando o que não é permitido. Portanto, traçam um limite. Quando se violam as leis, deve ser invocada aquela instância que zela pela observância das leis, vale dizer, a justiça. Isso vale também para a liberdade de expressão. Nela, mais que em outros campos, há o limite ético: da verdade, da preservação do direito a honra de cada pessoa, da não indução ao crime, como a pedofilia, a discriminação racial e a exaltação da violência a ponto de favorecer também o recurso à violência. Existe um código de ética e leis para a mídia. Quando isso é violado, o meio deve acolher as decisões da justiça e, geralmente, deve reconhecer publicamente o erro. Quais são os limites? Eles existem, mas não são fixos, a não ser aqueles consignados em lei. De resto os limites são éticos, o direito do cidadão de ser informado adequadamente, o dever do meio de informar corretamente, o direito a uma atmosfera social humanizada, que preserve o bem comum, a tolerância e a convivência das diferenças.

Assuntos religiosos já foram abordados de maneira polêmica tanto pela mídia quanto em manifestações populares como o carnaval. O senhor acha que esse tema deveria ser tratado de forma diferente dos demais? Por quê?
Tudo o que está na sociedade deve ser tratado, sem nenhum privilégio ou discriminação. Ora, as religiões e igrejas estão na sociedade democrática. Estão sujeitas às regras da democracia e da livre expressão sobre o fenômeno religioso. Logicamente, o fenômeno religioso possui sua natureza própria, ligado ao sagrado, ao respeito, à veneração. Isso exige uma linguagem adequada a essa singularidade. Por isso não pode ser exposta ao ridículo e à distorção. Assim como não se pode tratar de qualquer maneira a figura de um presidente, pela dignidade inerente ao cargo. Quando isso é desrespeitado, a cidadania é atingida e a sociedade perde referência e valores. Não se pode chegar ao vale tudo. Nada impede, por exemplo, que os conteúdos religiosos sejam abordados numa linguagem não religiosa. As religiões ou igrejas não detêm o monopólio da figura de Cristo, nem do Cristo do Corcovado. Por isso, ele pode ser conteúdo de uma escola de samba, mas dentro daquele limite de não ofender a crença do fiel ou de torná-la ridícula. Para cada música o seu compasso e o seu ouvido.

Há exatamente um ano, o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura.  Na América Latina também ocorrem outros embates entre políticos e veículos de comunicação. Como o senhor vê essa questão?
O fato de o jornal O Estado de S. Paulo estar sob censura mostra duas coisas: em primeiro lugar, como é frágil ainda nossa democracia, incapaz de resistir e de combater privilégios que vêm substituir e desfazer os direitos; em segundo, que existe um poder político de caciques, de coronéis que se colocam acima das leis e que não aceitam as regras da democracia, por isso usam da violência no lugar de aceitar o direito. Impõem o silêncio quando deveriam se confrontar com os fatos denunciados e recorrer às instâncias democráticas que cuidam dos direitos e da honra dos cidadãos. A democracia não se consolida enquanto houver pessoas e grupos que se afastam do conjunto da sociedade e criam sua sociedade à parte, geralmente com características mafiosas e criminosas. A democracia só se constrói quando há ampla liberdade dos cidadãos, com os riscos de erros e falhas que, com recursos da própria democracia, podem ser punidos e corrigidos.

Tércio Silveira
agosto 19, 2010 às 10:45 am -

Ótima entrevista!
Em período de eleição é bem oportuno debater um tema tão importante como a liberdade de expressão.

Mirela Tavares
agosto 19, 2010 às 10:57 am -

O blog de vcs está cada vez melhor, com informações relevantes e textos muito bem escritos. Parabéns!

Paula Ganem
agosto 19, 2010 às 11:15 am -

Leonardo Boff é uma das cabeças mais lúcidas do Brasil. É sempre muito bom saber o que ele tem a dizer.

Ligia S. Soares
agosto 19, 2010 às 11:47 am -

Adorei a entrevista. Parabéns.

Leonardo
agosto 19, 2010 às 4:28 pm -

A última resposta de Leonardo Boff serve para expor uma falácia que vem sendo repetida como verdade nos últimos anos: a consolidação da democracia brasileira, apontada pelo presidente Lula como um modelo para o mundo. É óbvio o avanço, mas está longe deste ideal vendido aos eleitores.
É frágil a democracia e triste o país que permite a censura, seja do jornalão ou do folhetim de bairro. Como dito no primeiro comentátio, debate oportuno para o momento.

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